Quando o assunto é herança, a dúvida mais comum é: É melhor deixar tudo resolvido por inventário ou montar uma holding patrimonial? Ela aparece principalmente para quem quer evitar brigas, custos altos e burocracia no futuro.
Qual é a diferença entre holding e inventário?
O inventário é o processo legal que acontece depois da morte de uma pessoa para transferir seus bens aos herdeiros. Pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial. Nessa situação, é preciso fazer um levantamento de todos os bens e direitos da pessoa que faleceu, para depois dividir o patrimônio entre os herdeiros conforme a lei. Porém, o inventário costuma ser um processo lento, cheio de burocracia e, claro, envolve custos com impostos e taxas.
A holding patrimonial é uma empresa criada em vida, onde os bens são transferidos para essa pessoa jurídica. Uma das grandes vantagens da holding familiar é que ela separa os bens da família da gestão do dia a dia das empresas. Isso facilita muito a vida, porque os herdeiros podem focar no crescimento dos negócios sem se preocupar diretamente com a administração dos imóveis, investimentos ou outros ativos. Além disso, a holding familiar pode ajudar a pagar menos impostos, já que permite usar estratégias fiscais mais vantajosas e dentro da lei.
Comparando na prática:
Doação e ITCMD:
- Inventário: Bens podem ser doados em vida, mas o ITCMD é alto (até 8% em alguns estados).
- Holding: Bens são transferidos para a holding como capital. Os herdeiros recebem cotas com cláusulas de proteção. O ITCMD sobre as cotas tende a ser menor.
Execuções fiscais:
- Inventário: se o falecido tiver dívidas fiscais, os bens podem ser penhorados para pagar as dívidas, e os herdeiros recebem apenas o valor líquido.
- Holding: Bens na holding são protegidos de dívidas fiscais pessoais dos sócios, a menos que haja fraude ou confusão patrimonial.
Execuções trabalhistas:
- Inventário: Dívidas trabalhistas do falecido podem bloquear os bens até que sejam quitadas, afetando o patrimônio da herança.
- Holding: A holding não responde por dívidas trabalhistas pessoais dos sócios, a não ser que haja confusão patrimonial. Se bem estruturada, ela oferece proteção contra essas execuções.
Tempo para resolver a sucessão:
- Inventário: O inventário pode levar meses ou até anos, principalmente se houver problemas com os herdeiros durante o processo.
- Holding: Com a holding, a sucessão é planejada em vida e os herdeiros já ficam com as cotas, evitando burocracias e dores de cabeça no futuro.
Custo total do processo:
- Inventário: No inventário tradicional, os custos com ITCMD, cartório, advogados e taxas podem consumir boa parte do patrimônio.
- Holding: Na holding, os custos são mais concentrados na criação da empresa e na doação planejada das cotas, o que costuma ser mais barato no longo prazo.
Afinal, qual escolha eu devo fazer?
Tanto a holding quanto o inventário têm suas funções, mas a holding patrimonial costuma ser a escolha mais vantajosa quando o objetivo é economizar, proteger os bens e evitar problemas no futuro. Como cada caso é um caso, o ideal seria conversar com seu advogado para saber se na situação qual seria a melhor opção para você.
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