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Licitações e Contratos Públicos

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Licitações e contratos públicos são processo pelo qual órgãos públicos adquirem bens, contratam serviços ou realizam obras. Esse processo é regulamentado por leis e normativas específicas, que estabelecem as regras e procedimentos a serem seguidos pelos gestores públicos e pelos participantes dos certames.
Licitações e contratos públicos são processo pelo qual órgãos públicos adquirem bens, contratam serviços ou realizam obras. Esse processo é regulamentado por leis e normativas específicas, que estabelecem as regras e procedimentos a serem seguidos pelos gestores públicos e pelos participantes dos certames.
São direcionados tanto aos órgãos governamentais quanto às empresas privadas interessadas em fornecer bens, serviços ou obras para o setor público. Gestores públicos, empresários, advogados, contadores e profissionais da área jurídica são alguns dos principais envolvidos nesse processo.
São direcionados tanto aos órgãos governamentais quanto às empresas privadas interessadas em fornecer bens, serviços ou obras para o setor público. Gestores públicos, empresários, advogados, contadores e profissionais da área jurídica são alguns dos principais envolvidos nesse processo.
  • Oportunidade de negócio: Para as empresas privadas, as licitações representam uma oportunidade de negócio e de acesso ao mercado público, possibilitando o crescimento e a expansão dos negócios.
  • Cumprimento da legislação: Participar de licitações e contratos públicos exige o cumprimento de diversas normativas legais, o que contribui para o fortalecimento da legalidade e da ética nos negócios.
  • Segurança jurídica: Os contratos públicos estabelecem claramente os direitos e obrigações das partes envolvidas, proporcionando segurança jurídica para ambas as partes.
  • Oportunidade de negócio: Para as empresas privadas, as licitações representam uma oportunidade de negócio e de acesso ao mercado público, possibilitando o crescimento e a expansão dos negócios.
  • Cumprimento da legislação: Participar de licitações e contratos públicos exige o cumprimento de diversas normativas legais, o que contribui para o fortalecimento da legalidade e da ética nos negócios.
  • Segurança jurídica: Os contratos públicos estabelecem claramente os direitos e obrigações das partes envolvidas, proporcionando segurança jurídica para ambas as partes.
Por meio de uma atuação especializada a ABLAW Advocacia pode planejar e apoiar o seu ingresso em processos licitatórios, garantindo a sua participação no certame, aumentando sua chance de êxito e defendendo seus interesses em face de concorrentes que tentem inabilitar sua empresa.
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